SEMANA MUNDIAL DO INVESTIDOR (WORLD INVESTOR WEEK ) – 2021

(04 – 10 DE OUTUBRO)

O QUE É?

A Semana mundial do Investidor é um evento global, organizado anualmente pela OIVC/IOSCO (uma organização mundial que congrega as principais entidades supervisoras dos mercados de valores mobiliários do mundo).

A OICV possui vários comités especializados e, entre eles, o comité 8, responsável pelo desenvolvimento de iniciativas atinentes à protecção dos investidores não profissionais ou de retalho. Este comité é composto por 38 membros e entre eles estão 3 entidades lusófonas de supervisão, nomeadamente: a Comissão do Mercado de Capitais – CMC (Angola), a Comissão de Valores Mobiliários – CVM (Brasil)  e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM (Portugal).

A edição 2021 é a 5ª da organização e realizar-se-á entre os dias 04 a 10 de Outubro nos vários países membros da organização. Mas a OICV permite que os membros da organização realizem os eventos locais em datas diversas, entre os meses de Outubro e Novembro.   

O QUE SE DEBATE?

Na Semana Mundial do Investidor são debatidos diversos temas sobre a literacia e a protecção dos investidores. Para a edição de 2021 os principais temas selecionados são “Finanças Sustentáveis e a Protecção do Investidor Contra Fraudes e Golpes”.

O primeiro tema tem como objectivo discutir o papel dos mercados financeiros no alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) através de uma abordagem voltada para os diversos stakeholders, mas particularmente para os investidores.

O segundo tema tem como objectivo discutir a efectividade dos mecanismos de protecção dos investidores contra fraudes e golpes. Num contexto em que os mercados financeiros estão cada vez mais digitalizados é importante reflectir sobre os mecanismos de protecção na era das tecnologias.

Portanto, os investidores tem motivos mais do que bastantes para  acompanhar os debates promovidos nesta semana.

COMO ACOMPANHAR?

Para a Semana Mundial estão previstos eventos globais organizados pela IOSCO, cujas informações detalhadas podem ser obtidas aqui, e eventos locais realizados em cada jurisdição pelas entidades de supervisão. Confira abaixo a agenda dos eventos locais que serão organizados nos países lusófonos

ANGOLA

Em Angola o evento será organizado Comissão do Mercado de Capitais, entre os dias 04 a 10 de Outubro de 2021. O Banco de Moçambique (supervisor do Mercado de Valores Mobiliários em Moçambique) não é membro da organização à semelhança do ano anterior, foi convidado a participar de um ciclo de debates que será promovido pela entidade reguladora e de supervisão do Mercado de Capitais em Angola, a Comissão do Mercado de Capitais.

Para obter mais informações consulte a página do Facebook da Comissão do Mercado de Capitais.

BRASIL

Em Brasil o evento é coordenado pela Comissão de Valores Mobiliários e o evento vai decorrer entre os dias 04 – 08 de Outubro de 2021. Para obter mais informações clique aqui.

PORTUGAL

Em Portugal o evento é coordenado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o evento vai decorrer entre os dias 06 – 12 de Outubro de 2021. Para obter mais informações sobre o evento, clique aqui.

BROCHURA: Quadro legal sobre a protecção dos direitos dos grupos desfavorecidos de investidores.

Esta brochura apresenta os mecanismos de protecção dos investidores minoritários e dos investidores não profissionais a luz do quadro legal vigente em Moçambique.

Publicado por Gerson David

Advogado com especialidade em Mercado de Capitais. A frequentar o curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. Licenciado pela Faculdade de Direito da UEM (com a distinção de melhor estudante).

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